CEUA
A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Centro Universitário Integrado foi constituída em 26 de outubro de 2004. É um órgão colegiado interdisciplinar, deliberativo, consultivo e educativo, vinculado ao Centro Universitário Integrado de Campo Mourão, independente na tomada de decisões quando no exercício das suas funções.
A CEUA pode avaliar somente projetos que envolvam experimentação animal a ser executada na Instituição a qual está vinculada. Em caso de experimentação em conjunto com outras Instituições nacionais, a CEUA da Instituição na qual pretende-se realizar a experimentação animal deverá avaliar o protocolo.
MISSÃO
A CEUA do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão, tem a finalidade de verificar o cumprimento da lei 11.794/2008 e resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) nos limites de suas atribuições, assim como orientar quanto à prevenção e a minimização dos riscos inerentes às atividades de pesquisa e ensino que possam comprometer a saúde e o bem-estar animal, além da qualidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da referida instituição.
A CEUA tem por princípio a realização de uma revisão ética dos projetos de pesquisa e de ensino que envolvam animais com a observância dos Princípios Éticos da Experimentação Animal (3 R's), buscando sempre o refinamento de técnicas e a substituição de modelos que permitam a redução no uso de animais.
MEMBROS DA CEUA
Roberta dos Santos Toledo
Coordenadora
Médica Veterinária
Doutora
robertatoledo@grupointegrado.br
William Torres Blanca
Vice-coordenador
Médico Veterinário
Mestre
william.torres@grupointegrado.br
Roberta Ribeiro Fernandes
Médica Veterinária
Doutora
veterinaria@grupointegrado.br
Karen Fernanda da Silva
Médica Veterinária - Suplente
Mestre
karen.fernanda@grupointegrado.br
Cristina Guilherme de Almeida
Bióloga - Titular
Doutora
cristina.guilherme@grupointegrado.br
Lizandra Cristina Sambati
Bióloga - Suplente
Especialista
laboratorios@grupointegrado.br
Francisco Augusto Ricci Catalano
Docente - Titular
Médico Veterinário
Mestre
francisco.ricci@grupointegrado.br
Janaiara Moreira Sebold Berbel
Docente – Suplente
Nutricionista
Mestre
coord.nutricao@grupointegrado.br
Maisa Martins Quirilos Assis
Pesquisador - Titular
Médica Veterinária
Mestre
maisa.assis@grupointegrado.br
Taisa Rocha Navasconi Berbert
Docente – Suplente
Biomédica
Doutora
coord.medicina@grupointegrado.br
Andressa Aparecida Macedo
Representante da Sociedade Protetora dos Animais - Titular
Médica Veterinária
Especialista
andressa_macedo13@hotmail.com
Amanda de Lima Tonet
Representante da Sociedade Protetora dos Animais - Suplente
pais.campomourao@gmail.com
SUBMISSÃO DE PROJETOS
Todos os projetos de pesquisa, ensino, extensão e procedimentos de aulas práticas que utilizam animais (filo Chordata, subfilo Vertebrata), que serão desenvolvidos no Centro Universitário Integrado, devem ser submetidos à análise e só podem ser executados após aprovação pela CEUA.
A submissão de projetos de pesquisa, ensino e extensão para a CEUA deve ser realizada via on-line por meio do sistema de projetos do portal do Centro Universitário Integrado. A submissão de procedimentos de aula prática (de disciplinas, que não são projetos de ensino) deve ser realizada por email (ceua@grupointegrado.br). Ao submeter o projeto ou protocolo de aula prática, o responsável pelo mesmo deverá anexar os termos e formulários relacionados ao tipo de estudo, cujos modelos estão anexados nos itens a seguir.
O projeto ou protocolo será encaminhado a um relator, que elaborará um parecer quanto à adequação aos princípios éticos e diretrizes legais para a utilização de animais em pesquisa e ensino. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da Comissão, que emitirá o parecer final.
Ao término do projeto o responsável deve encaminhar via e-mail (ceua@grupointegrado.br) o relatório final.
OBS: A CEUA recomenda que haja substituição do modelo animal no ensino ou pesquisa por metodologia alternativa validada in vitro ou ex vivo sempre que possível.
FORMULÁRIOS E TERMOS PARA PROJETO DE ENSINO/EXTENSÃO OU PROTOCOLOS DE AULA PRÁTICA COM ANIMAIS
Para a submissão de projetos de ensino/extensão que utilizem animais ou procedimentos de aula prática, preencher e assinar os seguintes formulários:
- Formulário Unificado para Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Ensino ou Desenvolvimento de Recursos Didáticos (download)
- Formulário Adicional de Encaminhamento de Protocolos de Aulas Práticas (download)
Caso o projeto envolva a participação de animais ou materiais biológicos oriundos de animais atendidos no Centro Veterinário Integrado, incluir:
- Termo de consentimento livre e esclarecido do proprietário ou responsável pelo animal (download)
Caso o projeto envolva o estudo com animais conduzido fora das instalações da Instituição de Ensino, incluir:
- Termo de consentimento de estudos conduzidos com animais mantidos fora das instalações da Instituição de ensino (download)
OBS: Conforme Resolução 53 de 19 de maio de 2021 do CONCEA: É proibido o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas e observacionais que não objetivem desenvolver habilidades psicomotoras e competências dos discentes envolvidos, conforme as diretrizes curriculares de cada curso.
FORMULÁRIOS E TERMOS PARA PROJETO DE PESQUISA COM ANIMAIS
Para a submissão de projetos de pesquisa que utilizem animais, preencher e assinar o seguinte formulário:
- Formulário Unificado para Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação (download)
Caso o projeto envolva a participação de animais ou materiais biológicos oriundos de animais atendidos no Centro Veterinário Integrado, incluir:
- Termo de consentimento livre e esclarecido do proprietário ou responsável pelo animal (download)
Caso o projeto envolva o estudo com animais conduzido fora das instalações da Instituição de Ensino, incluir:
- Termo de consentimento de estudos conduzidos com animais mantidos fora das instalações da Instituição de ensino (download)
Caso o projeto envolva teste de algum produto a ser fornecido por patrocinador do estudo, incluir:
- Termo de responsabilidade do responsável técnico do produto investigacional (download)
OBS: Conforme Resolução Normativa 49 de 07 de maio de 2021 do CONCEA, a partir de 31/05/2023, todos os pesquisadores e docentes que utilizam animais em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, deverão apresentar comprovantes de: 1. Capacitação em ética e capacitação prática na experimentação animal e/ou 2. Treinamento específico nas técnicas e procedimentos experimentais que pretende realizar na espécie a ser utilizada
RELATÓRIO FINAL DE PROJETO
Ao final do projeto, enviar relatório final para a ceua por e-mail: ceua@grupointegrado.br
- Modelo de relatório final (download)
TERMOS E FORMULÁRIOS
- Formulário Unificado para Solicitação de Autorização para o uso de Animais em Experimentação.
- Formulário Unificado para Solicitação de Autorização para o uso de Animais em Ensino.
- Formulário Adicional de Encaminhamento de Protocolos de Aulas Práticas.
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do proprietário ou responsável pelo animal.
- Termo de responsabilidade do responsável técnico do produto investigacional.
RESOLUÇÕES E DIRETRIZES
CEUA - Centro Universitário Integrado:
- Regulamento da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA (download)
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)
- RN 30 de 02/02/2016 - Diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica (download)
- RN 37 de 15/02/2018 (Anexo) - Diretriz da Prática de eutanásia do CONCEA (download)
Guia Brasileiro de Criação e Utilização de Animais para Atividades de Ensino e Pesquisa Científica:
- RN 25 de 29/09/2015 – Introdução geral do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Ensino ou Pesquisa do CONCEA (download)
- RN 22 de 25/06/2015 – Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica (download)
- RN 41 de 25/07/2018 – Cães e Gatos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica (download)
- RN 42 de 25/07/2018 – Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica (download)
Restrições e Métodos Alternativos no Uso de Animais em Ensino e Pesquisa:
- RN 49 de 07/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais (download)
- RN 53 de 19/05/2021 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA (download)
- Métodos Alternativos ao Uso de Animais Reconhecidos no Brasil (download)
CONTATOS
E-mail: ceua@grupointegrado.br
Endereço: Centro Universitário Integrado - Unidade Campus - Bloco A: Rua Lauro de Oliveira Souza, 440 - CEP 87309-701 | Campo Mourão - PR.
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Centro Universitário Integrado, constituído em 2006, é um órgão colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que tem a finalidade de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
O CEP do Centro Universitário Integrado, de Campo Mourão, tem a finalidade de verificar o cumprimento da Resoluções CNS 130/07, CNS 466/2012 e CNS 510/15 (para Ciências Humanas) e vinculado pelas Resoluções CNS 370/07, CNS 466/2012 e CNS 510/15 (para ciências humanas) e vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS). O CEP tem por princípio a realização de uma revisão ética dos projetos de pesquisa e de ensino envolvendo seres humanos. Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade.
O CEP do Centro Universitário Integrado é constituído por colegiado multidisciplinar composto por 09 (nove) membros e um Representante de Participantes de Pesquisa (RPP) e seu suplente.
Membros para a Comissão de Ética Pesquisa – CEP:
Ana Carla Broetto Biazon
Graduação: Farmácia, Pós-doutorado
Relatora
Ana Maria de Oliveira Braga
Graduação: Pedagogia
Representante de Participantes de Pesquisa (RPP)
Cleuza Proetti Yurassek
Graduação: História e Pedagogia, Mestre
Relatora
Francielle Baptista de Souza
Graduação: Ciências Biológicas, Doutora
Relatora e Vice Coordenadora do CEP
Geovani Rodrigues da Silva
Graduação: Educação Física, Especialista
Coordenador do CEP
Karina Silva de Assis Leite
Graduanda: Administração e Processos Gerenciais
Funcionária Administrativa
Roberta dos Santos Toledo
Graduação: Medicina Veterinária, Doutora
Relatora
Renan Alberto Marim
Graduação: Farmácia e Bioquímica, Doutor
Relator
Lenilda de Assis
Graduação: Pedagogia, Especialista
Suplente - Representante de Participantes de Pesquisa (RPP)+
Cronograma de capacitação para integrantes 2022 - CEP Integrado
Calendário de reuniões 2022 – CEP Integrado
Todos os projetos de pesquisa e outras modalidades de projeto, como ensino e extensão com finalidade de pesquisa científica, em que o ser humano for submetido a estudo, deverá prevalecer o critério de respeito à sua dignidade e à proteção de seus direitos e bem-estar, e só podem ser executados mediante aprovação prévia do CEP/INTEGRADO que se reúne a cada 30 dias ou se necessário em reunião extraordinária para a discussão e deferimento dos projetos.
O responsável pelo projeto deverá preencher, assinar e anexar os termos necessários, assim como a Folha de Rosto e anexos relacionados a pesquisa na Plataforma Brasil). Os projetos serão encaminhados a um relator, que elaborará um parecer quanto à adequação aos princípios éticos e diretrizes legais para a aplicação do projeto. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da do CEP, que emitirá o parecer final.
Para fins de formalização institucional, docentes do Centro Universitário Integrado precisam submeter o projeto, via sistema interno de projetos para aprovação prévia de execução, antes de submetê-lo via Plataforma Brasil.
Guia para elaboração de projetos de Pesquisa que envolvam Seres Humanos
Categorias de projetos que DEVEM e que NÃO PRECISAM ser apresentados ao CEP
ATENÇÃO:
Acesse as Normas e Resoluções pertinentes.
Relação dos documentos mínimos necessários para protocolar uma pesquisa:
Os modelos de termos obrigatórios com níveis de detalhamento estão disponíveis aqui!
Plataforma Brasil
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa ligada ao Conselho Nacional de Saúde). Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.
Somente serão apreciados protocolos de pesquisa lançados na Plataforma Brasil e que apresentarem toda a documentação solicitada para este fim (consultar a Resolução Nº 466/2012).
O cadastramento deve ser feito no site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
- TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD)
- TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TALE – crianças, adolescentes e legalmente incapazes
- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE – responsável legal
- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE – maiores de 18 anos
- TERMO DE DISPENSA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
- TERMO DE ANUÊNCIA – da instituição participante
- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USO DE IMAGEM E VOZ
CARTILHA DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES PESQUISA - CONEP
CARTA CIRCULAR CNS Nº-2021 CONEP- pesquisas virtuais
CARTA CIRCULAR CNS Nº166-2018 CONEP - relato de caso
RESOLUÇÃO CNS Nº 466-2012 CONEP – diretrizes para pesquisas seres humanos
RESOLUÇÃO CNS Nº 510-2016 CONEP – normas pesquisas ciências humanas e sociais
RESOLUÇÃO CEP Nº 130-2020 CEP - regulamento de funcionamento do CEP INTEGRADO
PORTARIA Nº 024-2022 – nomeação CEP INTEGRADO
NORMA CNS No 001-2013 - procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa com humanos
E-mail: cep@grupointegrado.br
Endereço: Centro Universitário Integrado – Unidade Câmpus.
Rodovia BR 158, Km 207 – Bloco A – Segundo Andar – Sala 4, 87309-650 - Campo Mourão – PR.
Atendimento do CEP: Segunda a Sexta-Feira - 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30
A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Centro Universitário Integrado é responsável por controlar toda e qualquer atividade envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e atuar na preenção de acidentes por riscos quimicos e biológicos nos ambientes laboratoriais.
A CIBio foi constituída em 26/10/2004 e regulamentada por meio da Resolução nº 004/2005-CONSEPE. Tendo Recebido da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em 27/10/2006, o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) no 231/06. Desta maneira, a CIBio da Instituição é autorizada a realizar atividades de transporte, detecção e identificação de OGMs, bem como atividades de ensino, armazenamento e descarte de plantas geneticamente modificadas e seus derivados. A obtenção do CQB demonstra o comprometimento do Centro Universitário Integrado com um alto padrão de qualidade no desenvolvimento de suas atividades.
A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Centro Universitário Integrado tem como missão atuar na prevenção e na minimização dos riscos químicos e biológicos, especialmente no que se refere a Organismos Geneticamente Modificados, inerentes às atividades de pesquisa, ensino e serviço, as quais possam vir a comprometer o meio ambiente, a saúde do homem e dos animais ou a qualidade dos trabalhos laboratoriais desenvolvidos no Centro Universitário Integrado, de Campo Mourão.
Profa. Dra. Francielle Baptista - Presidente
Profa. Valéria Miranda Avanzi - Docente do Curso de Medicina
Prof. Me. Willian Torres Blanca - Docente do Curso de Medicina Veterinária
Bióloga Lizandra Sambati - Responsável Técnico pelos Laboratórios
Prof. Dr. Luciano Aparecido Panágio - Docente da Universidade Estadual de Londrina - Membro da Comunidade Externa
Cirurgião Dentista Mestre Saulo. A. Souza Júnior - Membro da Comunidade Externa
Todos os projetos de pesquisa, ensino ou extensão em que houver utilização de OGMs só podem ser executados mediante aprovação prévia da CIBio. O responsável pelo projeto de pesquisa, ensino ou extensão, deverá preencher e anexar o formulário de Avaliação de atividades que envolvem OGM e ou AnGM no âmbito do Centro Universitário Integrado, de Campo Mourão, juntamente com o projeto de Pesquisa. Os projetos serão encaminhados a um relator, que elaborará um parecer quanto à adequação aos princípios éticos e diretrizes legais para a aplicação do projeto. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da CIBio, que emitirá o parecer final.
E-mail: pesquisa@grupointegrado.br
Endereço: Centro Universitário Integrado – Unidade Centro.
Av. Irmãos Pereira – 670 – CEP: 87301-010, Campo Mourão – PR.
Regulamentos | |
---|---|
Equipamento de Proteção Individual - EPI | Visualizar |
Normas Básicas de Biossegurança | Visualizar |
Normas Básicas para Limpeza | Visualizar |
Procedimentos na Capela de Fluxo Laminar | Visualizar |
Procedimentos para Descarte dos ResÃduos Gerados em Laboratório | Visualizar |
Recomendações Gerais para Práticas Laboratoriais | Visualizar |
Rotinas de Esterilização | Visualizar |